20/9-/6-05 15h25
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Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil. A proposta foi aprovada nos termos do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente. O projeto original do Senado 7291/06 exigia apenas o registro de animais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O texto aprovado, no entanto, proíbe o uso de animais em circos.
O relatório do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), aprovado pela
Comissão de Educação, prevê ainda prazo de transição de oito anos para
os circos retirarem os animais de suas apresentações. O texto permite
que espetáculos como rodeios e vaquejadas continuem utilizando animais.
O
projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara. O deputado João Matos
(PMDB-SC) avisou que vai tentar incluir na proposta permissão para os
circos usarem ao menos animais domésticos em suas apresentações.
Fonte: Frente Parlamentar Ambientalista
Matéria em: http://www.frenteambientalista.com/not_detalhe.asp?cod=988
